Termos de serviço

Bem-vindo à Amellye.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para utilização do nosso site e realização de compras em nossa loja virtual. Ao acessar o site, navegar por nossas páginas ou realizar uma compra, você declara estar ciente destes Termos, bem como das demais políticas disponibilizadas pela Amellye.

Amellye
CNPJ: 68.652.264/0001-63
E-mail: contato@amellye.com

Estes Termos devem ser interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e demais normas relacionadas ao comércio eletrônico.

1. Utilização da loja

Ao utilizar nosso site, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que necessário para realização de uma compra ou utilização dos nossos serviços.

O usuário é responsável pela exatidão dos dados fornecidos, especialmente informações relacionadas a nome, CPF, endereço de entrega, telefone e e-mail.

O uso da loja para atividades fraudulentas, ilegais ou que possam prejudicar a Amellye, nossos clientes ou terceiros não é permitido.

2. Produtos

A Amellye busca apresentar seus produtos da maneira mais clara e fiel possível, incluindo fotografias, descrições, características, materiais, medidas e demais informações relevantes.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer devido às configurações de tela, iluminação utilizada nas fotografias e características próprias de cada dispositivo.

Além disso, determinadas peças podem apresentar pequenas variações decorrentes de características do processo de fabricação, sem que isso necessariamente represente defeito.

As informações específicas sobre materiais, composição, medidas, acabamento e características de cada produto estarão disponíveis em sua respectiva página sempre que aplicável.

3. Disponibilidade dos produtos

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um produto no carrinho não representa reserva definitiva da unidade. A disponibilidade será considerada de acordo com a conclusão do pedido e confirmação do pagamento.

Caso, excepcionalmente, um produto adquirido fique indisponível após a realização do pedido, a Amellye entrará em contato com o cliente para oferecer as alternativas aplicáveis, incluindo o reembolso quando necessário.

4. Preços

Os preços apresentados na loja são informados em Real brasileiro (R$) e poderão ser alterados sem aviso prévio para compras futuras.

Alterações de preço não afetarão pedidos que já tenham sido regularmente concluídos e pagos, ressalvadas situações de erro evidente, que serão tratadas de acordo com a legislação aplicável.

Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir regras e períodos específicos.

Cupons de desconto poderão estar sujeitos a prazo de validade, valor mínimo de compra, produtos participantes e outras condições informadas durante a promoção.

5. Pedidos e pagamentos

Para concluir uma compra, o cliente deverá fornecer corretamente as informações solicitadas durante o processo de checkout.

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da finalização do pedido.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da transação pelo intermediador de pagamento ou instituição financeira responsável.

A realização do pedido não garante a aprovação do pagamento.

Por motivos de segurança e prevenção a fraudes, determinadas transações poderão passar por procedimentos adicionais de verificação.

6. Confirmação e cancelamento de pedidos

Após a realização da compra, o cliente poderá receber comunicações relacionadas à confirmação, pagamento, preparação e envio do pedido através dos dados de contato fornecidos.

A Amellye poderá cancelar ou entrar em contato para verificar pedidos quando houver indícios razoáveis de fraude, inconsistências relevantes nos dados fornecidos, impossibilidade de confirmação do pagamento ou outra situação que impeça legitimamente a conclusão da operação.

Quando houver cancelamento de um pedido já pago, eventual restituição dos valores será realizada conforme a legislação aplicável e nossa Política de Trocas, Devoluções, Reembolsos e Garantia.

7. Entrega

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a compra.

É responsabilidade do cliente conferir os dados de entrega antes da conclusão do pedido.

O prazo estimado e o valor do frete poderão variar conforme endereço, modalidade de envio e demais condições apresentadas durante a compra.

Após a postagem, poderão ser disponibilizadas informações para acompanhamento da entrega quando o serviço utilizado oferecer rastreamento.

Situações relacionadas a atrasos, tentativas de entrega, endereço incorreto, devolução ao remetente e demais ocorrências logísticas serão tratadas conforme nossa Política de Envio e Entrega e a legislação aplicável.

8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Nas compras realizadas online, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, observadas as disposições da legislação brasileira.

Além do direito legal de arrependimento, a Amellye oferece ao cliente a possibilidade de solicitar troca por preferência pessoal em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do pedido, observadas as condições estabelecidas em nossa Política de Trocas, Devoluções, Reembolsos e Garantia.

Quando a troca ocorrer exclusivamente por preferência do cliente e não estiver relacionada a defeito, vício ou erro da Amellye, os custos de frete relacionados à troca serão de responsabilidade do cliente, conforme as condições estabelecidas na respectiva política.

As condições completas para trocas, devoluções e reembolsos estão disponíveis em nossa Política de Trocas, Devoluções, Reembolsos e Garantia.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo restringir direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente.

9. Reembolsos

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada conforme as condições descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções, Reembolsos e Garantia e de acordo com o meio de pagamento utilizado.

Após a solicitação do estorno ou restituição pela Amellye, determinados prazos poderão depender da instituição financeira, administradora do cartão ou intermediador de pagamento responsável pela transação.

10. Garantia das peças

A Amellye oferece garantia comercial de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para o banho/revestimento das semijoias banhadas a ouro e das peças de prata 925, contados a partir do recebimento do produto.

A garantia comercial é destinada exclusivamente a problemas relacionados ao banho ou revestimento da peça e sua utilização está sujeita à análise da peça para identificação da causa do problema.

A garantia comercial não cobre danos ou alterações decorrentes de mau uso, quedas, impactos, acidentes, rompimentos, quebras, deformações, armazenamento inadequado, atrito excessivo, contato inadequado ou recorrente com produtos químicos ou outras situações não relacionadas ao banho ou revestimento da peça.

Peças de aço inox não estão abrangidas pela garantia comercial de 365 dias para o banho.

As condições completas da garantia estão disponíveis em nossa Política de Trocas, Devoluções, Reembolsos e Garantia.

A garantia comercial oferecida pela Amellye é adicional e não exclui, reduz ou substitui a garantia legal ou quaisquer outros direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

11. Cuidados com as peças

Joias e semijoias são produtos delicados e podem exigir cuidados específicos para preservar suas características e acabamento.

Recomendamos que o cliente siga as orientações de conservação fornecidas pela Amellye e evite situações que possam causar danos físicos ou desgaste inadequado das peças.

Danos decorrentes de utilização inadequada poderão não estar cobertos pela garantia comercial, conforme as condições estabelecidas em nossa política de garantia, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

12. Propriedade intelectual

O conteúdo disponibilizado pela Amellye, incluindo nome da marca, identidade visual, logotipos, fotografias próprias, textos, elementos gráficos, materiais publicitários e demais conteúdos protegidos, pertence à Amellye ou é utilizado mediante autorização ou licença aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

13. Links e serviços de terceiros

Nossa loja poderá utilizar ou disponibilizar serviços, integrações e links de terceiros, incluindo serviços relacionados a pagamentos, entregas, tecnologia e outras funcionalidades necessárias à operação do e-commerce.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas.

A Amellye não controla integralmente sistemas operados por terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.

14. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Amellye seguirá nossa Política de Privacidade, disponibilizada em nossa loja, bem como a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao utilizar nossa loja, recomendamos que você consulte também nossa Política de Privacidade para entender como seus dados poderão ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados.

15. Comunicações

Ao realizar uma compra, o cliente concorda em receber as comunicações necessárias para processamento e acompanhamento do pedido, incluindo informações relacionadas a pagamento, envio, entrega, atendimento, troca, devolução e segurança.

Comunicações promocionais e de marketing serão realizadas de acordo com a legislação aplicável e poderão ser canceladas pelo cliente quando aplicável.

16. Uso indevido e fraudes

A Amellye poderá adotar medidas razoáveis de segurança para proteger sua operação e seus clientes contra fraudes e atividades ilícitas.

Quando forem identificados indícios razoáveis de fraude ou utilização indevida da loja, poderemos realizar verificações adicionais e adotar as medidas cabíveis, sempre respeitando a legislação aplicável.

17. Limitação e responsabilidade

A Amellye busca manter as informações e funcionalidades da loja disponíveis e atualizadas.

Eventuais indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, serviços de terceiros ou situações fora do controle razoável da Amellye poderão ocorrer.

Nada nestes Termos deverá ser interpretado como exclusão ou limitação de responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas perante o consumidor.

18. Alterações nos Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, procedimentos ou requisitos legais.

A versão mais recente estará disponível nesta página.

As compras realizadas estarão sujeitas às condições aplicáveis no momento da contratação, observados os direitos assegurados pela legislação.

19. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação aplicável, preservando os direitos do consumidor, inclusive quanto às regras legalmente aplicáveis à escolha do foro competente.